Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 80
Processos citados
Despacho Relação nº 217/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 870.355/2014-EVERALDO BISPO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 826.090/2010 - DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP 861.251/2015 - GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA 846.018/2003 - ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 896.012/2021 - HIAGO AGOSTINI PINTO 811.197/2021 - C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2026, p. 80