Processo minerário

846.018/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 02/05/2014 e 02/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 02/05/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 23/02/2016 Seção 1

   Alvará N°9530/2015 — página do DOU de 23/02/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 10/06/2016 Seção 1

   decisão que revogou sua autorização para o exercício da atividade de — página do DOU de 10/06/2016

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5. 20/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 06/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 06/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 24/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 31/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.208, DE 28 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 31/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/07/2021 Seção 1

   Alvará n°5877/2016 — página do DOU de 02/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 10/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 02/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/07/2026 — Seção 1

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