Processo minerário

846.018/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 108

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 80

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3. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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4. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR- CPF ou CNPJ 32.191.585/0001-60- Alvará n°5877/2016

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6. 31/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA- Área de 100,12 para 92,93-GRANITO-CASSERENGUE/PB

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7. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 89

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8. 06/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 191

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9. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45

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10. 10/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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