Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Seu processo neste ato

Trecho do ato

846.018/2003 - ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR
Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 217/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Dá provimento ao recurso interposto.(2643)

870.355/2014-EVERALDO BISPO DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2850)

826.090/2010 - DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP

861.251/2015 - GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA

846.018/2003 - ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2847)

896.012/2021 - HIAGO AGOSTINI PINTO

811.197/2021 - C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2026, p. 80