Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 177/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 166
Seu processo
-
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2853 Despacho Relação nº 177/2026
830.537/2019 JOSE ARISVALDO DA SILVA ME
7 processos · 2 decisões
Não conhece o recurso interposto
Código ANM 1837
- 866.824/2016
Interposto por COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 866.823/2016
Interposto por COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2853
- 830.525/2025
COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
- 880.094/2021
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
- 830.537/2019
JOSE ARISVALDO DA SILVA ME
- 831.110/2024
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 831.080/2024
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 177/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
866.824/2016 - Interposto por COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.823/2016 - Interposto por COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
830.525/2025 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
880.094/2021 - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
830.537/2019 - JOSE ARISVALDO DA SILVA ME
831.110/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
831.080/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 166