Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 209/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 162
16 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 866.447/2020
MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
- 866.446/2020
MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
- 866.445/2020
MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
- 866.444/2020
MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
- 866.443/2020
MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
- 867.209/2019
MICHELE COZZOLINO JUNIOR
- 866.496/2017
LUIZ ANTONIO ZANETI
- 866.334/2017
MICHELE COZZOLINO JUNIOR
- 866.153/2016
MICHELE COZZOLINO JUNIOR
- 866.401/2015
MICHELE COZZOLINO JUNIOR
- 866.899/2014
LEÔNE APARECIDO SANT'ANNA
- 866.898/2014
LEÔNE APARECIDO SANT'ANNA
- 866.732/2013
MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
- 866.731/2013
MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime
Código ANM 1979
- 866.186/2020
VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - Processo Original
- 866.125/2018
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 866.186/2020
VALDEMIR CARLOS DE SOUZA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 209/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.447/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
866.446/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
866.445/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
866.444/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
866.443/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
867.209/2019-MICHELE COZZOLINO JUNIOR
866.496/2017-LUIZ ANTONIO ZANETI
866.334/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR
866.153/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR
866.401/2015-MICHELE COZZOLINO JUNIOR
866.899/2014-LEÔNE APARECIDO SANT'ANNA
866.898/2014-LEÔNE APARECIDO SANT'ANNA
866.732/2013-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
866.731/2013-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
866.186/2020-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - Processo Original 866.125/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.186/2020-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 162