Processo minerário

866.125/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/09/2018 e 03/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.038, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 06/09/2018

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2. 10/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 23/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 44/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 23/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 03/07/2026 — Seção 1

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