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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 209/2026

Seção
1
Data
Edição
123
Página
162

Seu processo

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335 Despacho Relação nº 209/2026

    866.443/2020 MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES

16 processos · 3 decisões

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime

Código ANM 1979

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 565

  • 866.186/2020

    VALDEMIR CARLOS DE SOUZA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

Despacho

Relação nº 209/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.447/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES

866.446/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES

866.445/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES

866.444/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES

866.443/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES

867.209/2019-MICHELE COZZOLINO JUNIOR

866.496/2017-LUIZ ANTONIO ZANETI

866.334/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR

866.153/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR

866.401/2015-MICHELE COZZOLINO JUNIOR

866.899/2014-LEÔNE APARECIDO SANT'ANNA

866.898/2014-LEÔNE APARECIDO SANT'ANNA

866.732/2013-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES

866.731/2013-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)

866.186/2020-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - Processo Original 866.125/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.186/2020-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 162

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