Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 03/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 163
Processos citados
Despacho Relação nº 39/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA - Publicado DOU de 17/03/2026, Relação n° 12, Seção 1, pág. 116- Onde se lê: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 09/10/2028." Leia-se: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 17/11/2026." RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 163