Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 39/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 163
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 878.045/2020
CERAMICA BELLO MONTE LTDA - Publicado DOU de 17/03/2026, Relação n° 12, Seção 1, pág. 116- Onde se lê: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
- 878.045/2020
CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 09/10/2028." Leia-se: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
- 878.045/2020
CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 17/11/2026."
RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Despacho
Relação nº 39/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA - Publicado DOU de 17/03/2026, Relação n° 12, Seção 1, pág. 116- Onde se lê: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 09/10/2028." Leia-se: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 17/11/2026."
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 163