Processo minerário

878.045/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 57

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2. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Retificação de despacho

     CERAMICA BELLO MONTE LTDA - Publicado DOU de 17/03/2026, Relação n° 12, Seção 1, pág. 116- Onde se lê: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

   • Retificação de despacho

     CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 09/10/2028." Leia-se: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

   • Retificação de despacho

     CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 17/11/2026."

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   • Registro de Licença
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3. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 09/10/2028

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4. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°906/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°906/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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5. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12350/2024/SEOUFI-SE/ANM

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6. 07/11/2022 Seção 1

   Página 60 do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 60

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8. 04/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 90

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9. 23/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 153

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