Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 73/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 102
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1670
- 820.488/2025
PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA- DOU de 13/04/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 73/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
820.488/2025-PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA- DOU de 13/04/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 102