Processo minerário

820.488/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA- DOU de 13/04/2026

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3. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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4. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

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5. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 8283/2026/CAREAS-SP/ANM

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