Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 224/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 106
2 processos · 2 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2849
- 810.531/2000
CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2847
- 872.140/2022
RENATO NUNES DE LIRA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 224/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2849)
810.531/2000 - CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
872.140/2022 - RENATO NUNES DE LIRA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 106