Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 06/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 105
Processos citados
Despacho Relação nº 182/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.072/2025-JOSE INACIO DA SILVA & FILHOS LTDA- Cessionário:NEDIO PERUSSO LTDA- CPF ou CNPJ 57.338.135/0001-89- Alvará n°3438/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.788/2023-LUCAS LIMA VITT-OF. N°34208/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 807.714/1977-OSCAR ANDREAZZA- Alvará n° 2251/1983 - Cessionário: Calcário Andreazza Ltda- CNPJ 89.601.546/0001-01 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 105