Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 182/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 105
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 810.072/2025
JOSE INACIO DA SILVA & FILHOS LTDA- Cessionário:NEDIO PERUSSO LTDA- CPF ou CNPJ 57.338.135/0001-89
Alvará n°3438/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.788/2023
LUCAS LIMA VITT
OF. N°34208/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 807.714/1977
OSCAR ANDREAZZA
Alvará n° 2251/1983 - Cessionário: Calcário Andreazza Ltda- CNPJ 89.601.546/0001-01 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 182/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.072/2025-JOSE INACIO DA SILVA & FILHOS LTDA- Cessionário:NEDIO PERUSSO LTDA- CPF ou CNPJ 57.338.135/0001-89- Alvará n°3438/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.788/2023-LUCAS LIMA VITT-OF. N°34208/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
807.714/1977-OSCAR ANDREAZZA- Alvará n° 2251/1983 - Cessionário: Calcário Andreazza Ltda- CNPJ 89.601.546/0001-01
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 105