Processo minerário

810.788/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     LUCAS LIMA VITT- Cessionário:J. WILMAR JUSTIN LTDA- CNPJ 66.612.923/0001-02- Registro de Licença N° 162/2024- Vencimento da Licença: 03/11/2028

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2. 12/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 64

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3. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 182/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°34208/2026

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4. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 164/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°31599/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino

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5. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5741/2024

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6. 26/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

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