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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Despacho Relação nº 56/2026

Seção
1
Data
Edição
125
Página
35

Seu processo

  • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

    Código ANM 2096 Despacho Relação nº 56/2026

    868.117/2025 LOPES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

6 processos · 4 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 868.127/2017

    AGROPECUARIA FELIZ LTDA

    OF. N°33494/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 868.328/2009

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.596,26 para 1349,86-FOSFATO e CALCÁRIO-Bodoquena/MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 868.025/2017

    PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME

    OF. N°31974/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Despacho

Relação nº 56/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.127/2017-AGROPECUARIA FELIZ LTDA-OF. N°33494/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.328/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.596,26 para 1349,86-FOSFATO e CALCÁRIO-Bodoquena/MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.025/2017-PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME-OF. N°31974/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.116/2025-LOPES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

868.117/2025-LOPES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

868.147/2025-LOPES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2026, p. 35

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