Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 07/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 39
Processos citados
Despacho Relação nº 25/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117) UNIDADE IB - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. - 801.244/1968 -OF. N°34555/2026/GERG/ANM - No prazo de 20 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2026, p. 39