Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 39
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
UNIDADE IB - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. - 801.244/1968 -OF. N°34555/2026/GERG/ANM - No prazo de 20 dias
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Despacho
Relação nº 25/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117)
UNIDADE IB - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. - 801.244/1968 -OF. N°34555/2026/GERG/ANM - No prazo de 20 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2026, p. 39