Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 138
DESPACHO
Relação nº 42/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.100/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6641/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- N° do Termo de desinterdição:46/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 03/07/2026
848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- N° do Termo de desinterdição:48/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 06/07/2026
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2026, p. 138