Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 08/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 138
Processos citados
DESPACHO Relação nº 42/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.100/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6641/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- N° do Termo de desinterdição:46/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 03/07/2026 848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- N° do Termo de desinterdição:48/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 06/07/2026 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2026, p. 138