Processo minerário

848.001/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38046/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38048/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38050/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38052/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 138

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3. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 662/2026 - FONTE JPM. Processo ANM 48414.848001/2014-14. Concessionária: Vivara Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 23.765.533/0001-60. Portaria de Lavra nº 386 - DOU de 18/10/2016. Local da fonte: Rodovia RN-317 nº 52. Povoado Ribeiro. CEP: 59.162-000. São José de Mipibu. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,05 - Temperatura da água na fonte: 28,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 133,10 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 33,78 - Bicarbonato: 31,35 - Sódio: 25,522 - Cloreto: 19,92 - Silício: 12,265* - Potássio: 3,942 - Cálcio: 3,783 - Magnésio: 3,080 - Sulfato: 0,97 - Brometo: 0,07* - Bário: 0,068* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 090/LAMIN-RJ/2026 de 09/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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4. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30968/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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5. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30715/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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6. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)

   • Concessão de Lavra
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8. 22/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 1000

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9. 03/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 86

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10. 17/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 41

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11. 18/10/2016 Seção 1

    PORTARIA No 386, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

    • Concessão de Lavra
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12. 19/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 62

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14. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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