Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 08/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 138
Processos citados
DESPACHO Relação nº 226/2026 Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários(2788) Exequente: VANDERLEI VIANA COSTA E OUTRO - Processo nº 831.634/1992 - MINERACAO ITUETA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 20462/2000 REINAN BISPO SOBRAL Superintendente Substituto
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2026, p. 138