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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Seção
1
Data
Edição
126
Página
138

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Exequente: VANDERLEI VIANA COSTA E OUTRO - Processo nº 831.634/1992 - MINERACAO ITUETA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 20462/2000

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 226/2026

Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários(2788)

Exequente: VANDERLEI VIANA COSTA E OUTRO - Processo nº 831.634/1992 - MINERACAO ITUETA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 20462/2000

REINAN BISPO SOBRAL

Superintendente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2026, p. 138

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