Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 55/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 95
9 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 846.056/2026
F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS
Ofício nº 35233/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.057/2026
F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS
Ofício nº 35237/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 770
- 846.211/2009
WILSON GOMES CABRAL-GRANITO - Registro de Licença N° 265/2010, DOU de 08/11/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 846.199/2025
JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR
Ofício nº: 33123
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 846.296/2025
PEDREIRA BOI PRETO LTDA
- 846.294/2025
PEDREIRA BOI PRETO LTDA
- 846.345/2025
F M DA SILVA LOCACOES
- 846.061/2025
SEVERINO GONCALO DOS SANTOS JUNIOR
- 846.326/2025
F M DA SILVA LOCACOES ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 55/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
846.056/2026 - F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS - Ofício nº 35233/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.057/2026 - F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS - Ofício nº 35237/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL-GRANITO - Registro de Licença N° 265/2010, DOU de 08/11/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.199/2025
Titular: JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR
Ofício nº: 33123
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.296/2025-PEDREIRA BOI PRETO LTDA
846.294/2025-PEDREIRA BOI PRETO LTDA
846.345/2025-F M DA SILVA LOCACOES
846.061/2025-SEVERINO GONCALO DOS SANTOS JUNIOR
846.326/2025-F M DA SILVA LOCACOES
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 09/07/2026, p. 95