Processo minerário

846.211/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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2. 09/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     WILSON GOMES CABRAL-GRANITO - Registro de Licença N° 265/2010, DOU de 08/11/2010

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3. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     WILSON GOMES CABRAL-GRANITO PARA USO COMO BRITA - Registro de Licença N° 265/2010, DOU de 08/11/2010

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     WILSON GOMES CABRAL- Cessionário:AM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 60.282.917/0001-58- Registro de Licença N° 265/2010- Vencimento da Licença: 22/12/2028

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4. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 265/2010 - Vencimento em 07/03/2028

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5. 17/06/2025 Seção 1

   Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22966/2025/NUFIS-PB/ANM

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7. 08/04/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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9. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 49

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10. 08/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 113

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15. 01/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 91

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