Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 239/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 151
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 239/2026
8 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 886.339/2021
RENATO MUZZOLON
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.244/2002
E.R. DE ANDRADE LTDA
OF. N°35347/2026
- 886.075/2009
E.R. DE ANDRADE LTDA
OF. N°35357/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 886.308/2021
JULIEZIO JOSE PEREIRA VIEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 886.209/2024
J C M CORDEIRO
Ofício nº: 35282/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 886.058/2025
DIEGO RICARDO LEITE
- 886.144/2024
ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.291/2024
CRISTIAN TESTONI DELAVY
OF. N°35372/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 239/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
886.339/2021-RENATO MUZZOLON
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.244/2002-E.R. DE ANDRADE LTDA-OF. N°35347/2026
886.075/2009-E.R. DE ANDRADE LTDA-OF. N°35357/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
886.308/2021-JULIEZIO JOSE PEREIRA VIEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.209/2024
Titular: J C M CORDEIRO
Ofício nº: 35282/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.058/2025-DIEGO RICARDO LEITE
886.144/2024-ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.291/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°35372/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 10/07/2026, p. 151