Processo minerário

886.075/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°35357/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 13/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 7/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ANDRADE E MARCELO LTDA - ME- CNPJ 14.958.778/0001-12- Registro de Licença n°016/2009- Vencimento da Licença: 19/12/2033

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)