Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 14/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 106
Processos citados
DESPACHO Relação Nº 27/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117) BARRAGEM PICOLÉ - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 -OF. N°35843/2026/GERG/ANM - No prazo de 5 dias Determina o embargo da barragem de mineração.(3134) BARRAGEM PICOLÉ (EMBARGO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO) - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 -auto de embargo nº 53/2026/ANM/GERG (PAS: 48068.966611/2026-10) YARA BARBOSA FRANCO Gerente Substituta
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 106