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Processo minerário

867.096/2012

23 publicações no Diário Oficial da União entre e .

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  1. Seção 1

    Página do DOU de 21/05/2013 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1

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  3. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 16/11/2018

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

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  5. Seção 1

    ALVARÁ N°2791/2018 — página do DOU de 13/09/2023

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  6. Seção 1

    DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 07/08/2025

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  7. Seção 1

    Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 08/12/2025 — Seção 1

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  9. Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 09/12/2025

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  10. Seção 1

    Página do DOU de 11/12/2025 — Seção 1

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  11. Seção 1

    Requerimento de: Desistência do recurso protocolizado. Referência SEI 167368823 — página do DOU de 22/12/2025

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

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  13. Seção 1

    Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025

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  14. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 13/04/2026 — Seção 1

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  15. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 20/05/2026 — Seção 1

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  16. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 28/05/2026 — Seção 1

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  17. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 18/06/2026 — Seção 1

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  18. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1

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  19. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 23/06/2026 — Seção 1

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  20. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 14/07/2026 — Seção 1

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  21. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 15/07/2026 — Seção 1

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  22. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 25/08/2026 — Seção 1

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  23. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 01/09/2026 — Seção 1

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