Processo minerário

867.096/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2026 Seção 1

   Relação nº 34/2026 · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

   • Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração. (3135)

     BARRAGEM PICOLÉ (PROC. ADM. SANCIONADOR SEI N° 48068.966611/2026-10)

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2. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 141

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3. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 54

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4. 14/07/2026 Seção 1

   Relação nº 27/2026 · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial (3117)

     BARRAGEM PICOLÉ - OF. N°35843/2026/GERG/ANM - No prazo de 5 dias

   • Determina o embargo da barragem de mineração. (3134)

     BARRAGEM PICOLÉ (EMBARGO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO) - auto de embargo nº 53/2026/ANM/GERG (PAS: 48068.966611/2026-10)

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5. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 62

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6. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 92

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7. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 91

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8. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 97

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9. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 73

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10. 13/04/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 161

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11. 29/12/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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12. 29/12/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

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13. 22/12/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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14. 11/12/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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15. 09/12/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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16. 08/12/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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17. 10/09/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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18. 07/08/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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19. 13/09/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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20. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

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21. 16/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 119

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22. 04/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 58

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23. 21/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 123

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