Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
DESPACHO · Relação nº 27/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial (3117)
867.096/2012 — APARECIDO FRANCISCO DA SILVA
BARRAGEM PICOLÉ - OF. N°35843/2026/GERG/ANM - No prazo de 5 dias
YARA BARBOSA FRANCO, Gerente Substituta
Ver no texto do ato -
Relação nº 27/2026
Determina o embargo da barragem de mineração. (3134)
867.096/2012 — APARECIDO FRANCISCO DA SILVA
BARRAGEM PICOLÉ (EMBARGO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO) - auto de embargo nº 53/2026/ANM/GERG (PAS: 48068.966611/2026-10)
YARA BARBOSA FRANCO, Gerente Substituta
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 27/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117)
BARRAGEM PICOLÉ - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 -OF. N°35843/2026/GERG/ANM - No prazo de 5 dias
Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)
BARRAGEM PICOLÉ (EMBARGO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO) - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 -auto de embargo nº 53/2026/ANM/GERG (PAS: 48068.966611/2026-10)
YARA BARBOSA FRANCO
Gerente Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 106