Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 14/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 102
Processos citados
DESPACHO Relação nº 58/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 252/2026, de 10 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 800.736/2012 - Titular: ASPEN MINERACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): MARTINÓPOLE/CE JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 102