Processo minerário
800.736/2012
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2013 e 14/07/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Superintendência no Ceará e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102 (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 89
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Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°7817/2026/COROUT-CE/PE/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°7815/2026/COROUT-CE/PE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
Alvará n° 969/2013 - Cessionário: ASPEN MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ Nº 44.601.098/0001-08
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 45
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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