Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Portaria de Lavra ANM nº: 252/2026, de 10 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 800.736/2012 - Titular: ASPEN MINERACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): MARTINÓPOLE/CE
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 252/2026, de 10 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 800.736/2012 - Titular: ASPEN MINERACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): MARTINÓPOLE/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 102