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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 5.339, de 13 de JULHO de 2026

Seção
1
Data
Edição
131
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806133/2026-62-WESLEYNATO DA SILVA SANTOS (Documento SEI: 20324573)

    Ver no texto do ato

Alvará nº 5.339, de 13 de JULHO de 2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806133/2026-62-WESLEYNATO DA SILVA SANTOS (Documento SEI: 20324573)

Reinan Bispo Sobral

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 5.339 — de 13 de JULHO de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2026, p. 52

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