Processo minerário

806.133/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5339/2026 - Cessionario:48078.806216/2026-51-ROCHA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 60.322.332/0001-14

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2. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 130/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5339/2026 - Vencimento em 15/07/2029

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3. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°5339/2026

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4. 15/07/2026 Seção 1

   Alvará nº 5.339, de 13 de JULHO de 2026

   • Alvará de Pesquisa
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