Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 83
Despacho
Relação nº 392/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 438/2026 - Processo nº: 831.125/2022 - Titular: ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA - Vencimento: 11/05/2032. - Substância(s): Areia - Município: Janaúba/MG
Registro de Licença n°: 433/2026 - Processo nº: 830.638/2026 - Titular: HORIZONTE CASCALHO E SERVICOS LTDA - Vencimento: indeterminado. - Substância: Cascalho - Município: Fernandes Tourinho/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 16/07/2026, p. 83