Processo minerário

831.125/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83

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2. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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3. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 22/11/2023

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 25/05/2023

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4. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 444/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 25/05/2023 Seção 1

   Relação nº 217/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°14079/2023/DIOUT-MG/ANM

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6. 23/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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