Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 395/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 83
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração
Código ANM 1872
- 831.022/2019
RUBENS LUIZ GHISOLFI
AI N°2284/2023/UAGV-MG/ANM - PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.932015/2023-34
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 830.809/1991
MINERACAO MORRO REDONDO LTDA
OF. N°50288/2025/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 29/12/2025
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 395/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
831.022/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI- AI N°2284/2023/UAGV-MG/ANM - PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.932015/2023-34
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.809/1991-MINERACAO MORRO REDONDO LTDA-OF. N°50288/2025/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 29/12/2025
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 16/07/2026, p. 83