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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 395/2026

Seção
1
Data
Edição
132
Página
83

Seu processo

  • Determina arquivamento Auto de infração

    Código ANM 1872 Despacho Relação nº 395/2026

    831.022/2019 RUBENS LUIZ GHISOLFI

    AI N°2284/2023/UAGV-MG/ANM - PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.932015/2023-34

2 processos · 2 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

  • 831.022/2019

    RUBENS LUIZ GHISOLFI

    AI N°2284/2023/UAGV-MG/ANM - PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.932015/2023-34

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

  • 830.809/1991

    MINERACAO MORRO REDONDO LTDA

    OF. N°50288/2025/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 29/12/2025

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 395/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

831.022/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI- AI N°2284/2023/UAGV-MG/ANM - PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.932015/2023-34

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.809/1991-MINERACAO MORRO REDONDO LTDA-OF. N°50288/2025/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 29/12/2025

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 16/07/2026, p. 83

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