Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 396/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 83
Seu processo
-
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa
Código ANM 1035 Despacho Relação nº 396/2026
831.022/2019 RUBENS LUIZ GHISOLFIAI N°2284/2023/UAGV-MG/ANM - PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.932015/2023-34
1 processo · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa
Código ANM 1035
- 831.022/2019
RUBENS LUIZ GHISOLFI
AI N°2284/2023/UAGV-MG/ANM - PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.932015/2023-34
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 396/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
831.022/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI-AI N°2284/2023/UAGV-MG/ANM - PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.932015/2023-34
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 16/07/2026, p. 83