Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 20/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 64
Processos citados
Despacho Relação nº 166/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa(190) 850.241/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 64