Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 166/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 64
1 processo · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 190
- 850.241/2012
VEGAS MINERAÇAO LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 166/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa(190)
850.241/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 64