Processo minerário

850.241/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 21/10/2013 e 21/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 452, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 21/10/2013

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2. 20/11/2014 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 20/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 15/01/2015 Seção 1

   Alvará - Prazo — página do DOU de 15/01/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 19/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 20/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 20/07/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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6. 21/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 21/07/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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