Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 20/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 61
Processos citados
Despacho Relação nº 244/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 886.163/2022-AILTON PANTOJA DE SOUZA Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LANA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.150/2018-AREIA PRETA METAIS LTDA-OF. N°36568/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 61