Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 244/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 61
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 284
- 886.163/2022
AILTON PANTOJA DE SOUZA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra
Código ANM 2261
- 886.579/2011
NEWTON SEVERINO DE LANA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 886.150/2018
AREIA PRETA METAIS LTDA
OF. N°36568/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 244/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.163/2022-AILTON PANTOJA DE SOUZA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)
886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LANA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.150/2018-AREIA PRETA METAIS LTDA-OF. N°36568/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 61