Processo minerário

886.150/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 244/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36568/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     AREIA PRETA METAIS LTDA - ITAPUÃ DO OESTE/RO - Guia n° 176/2026 - Substância(s): CASSITERITA E COLUMBITA - Volume(s): 300 E 150

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   • Guia de Utilização
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3. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27457/2026

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4. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19017/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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5. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 222/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

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6. 22/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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7. 24/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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8. 25/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

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9. 18/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

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10. 22/08/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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11. 22/04/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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12. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 98

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13. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 92

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14. 03/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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