Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 20/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 64
Processos citados
Despacho Relação nº 169/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 850.146/2025 - CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO - Ofício nº 28455/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.388/2025-VANETE SOUSA SILVA-OF. N°27066/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 850.984/2014 - SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA - Ofício nº 23814/2026-COROUT-PA-AP-ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.282/2026-FORT BRITAS LTDA-OF. N°30940/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.113/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA-OF. N°27772/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.111/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA-OF. N°27237/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.496/2024-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-OF. N°16421/2026/COROUT-PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 64