Processo minerário

850.388/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 169/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°27066/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 305/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1013/2025 - Vencimento: 24/04/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

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3. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 247/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 35167/2025/COROUT-PA/AP/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 35169/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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