Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 169/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 64
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 169/2026
7 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 850.146/2025
CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO
Ofício nº 28455/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 850.388/2025
VANETE SOUSA SILVA
OF. N°27066/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 850.984/2014
SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº 23814/2026-COROUT-PA-AP-ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 850.282/2026
FORT BRITAS LTDA
OF. N°30940/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.113/2026
BRAZIL MINING RESOURCES SA
OF. N°27772/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.111/2026
BRAZIL MINING RESOURCES SA
OF. N°27237/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.496/2024
GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO
OF. N°16421/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 169/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
850.146/2025 - CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO - Ofício nº 28455/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.388/2025-VANETE SOUSA SILVA-OF. N°27066/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
850.984/2014 - SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA - Ofício nº 23814/2026-COROUT-PA-AP-ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.282/2026-FORT BRITAS LTDA-OF. N°30940/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.113/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA-OF. N°27772/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.111/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA-OF. N°27237/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.496/2024-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-OF. N°16421/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 64