Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 21/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 144
Processos citados
Despacho Relação nº 51/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença (741) 803.170/2016-LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Registro de Licença n° 2/2018-Onde se Lê: 9,86 ha; Leia-se: 5,62 ha. ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 144