Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho Relação nº 51/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 144
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 803.170/2016
LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Registro de Licença n° 2/2018-Onde se Lê: 9,86 ha; Leia-se: 5,62 ha.
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente
Despacho
Relação nº 51/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
803.170/2016-LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Registro de Licença n° 2/2018-Onde se Lê: 9,86 ha; Leia-se: 5,62 ha.
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 144