Processo minerário

803.170/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Registro de Licença N° 2/2018 - Vencimento em Indeterminado

   • Autoriza redução de área

     LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Área reduzida de 9,86 ha para 5,62 ha

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Cessionário:C J J Santos Extracao e Comercio de Areia Ltda.- CNPJ 49.163.247/0001-18- Registro de Licença N° 2/2018- Vencimento da Licença: Indeterminado

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Registro de Licença n° 2/2018-Onde se Lê: 9,86 ha; Leia-se: 5,62 ha.

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   • Registro de Licença
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3. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2/2019 - Vencimento em 01/03/2022

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4. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 102

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5. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°02/2018 - Prazo: 01 ano(s)

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6. 17/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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