Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 56/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 145
Seu processo
-
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611 Despacho Relação nº 56/2026
864.261/2001 NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.Portaria de Lavra ANM nº: 273/2026, de 17 DE JULHO DE 2026
Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): PORTO NACIONAL/TO, PALMAS/TO
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 864.261/2001
NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.
Portaria de Lavra ANM nº: 273/2026, de 17 DE JULHO DE 2026
Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): PORTO NACIONAL/TO, PALMAS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Despacho
Relação nº 56/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 273/2026, de 17 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 864.261/2001 - Titular: NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): PORTO NACIONAL/TO, PALMAS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 145