Processo minerário

864.261/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 273/2026, de 17 DE JULHO DE 2026 Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): PORTO NACIONAL/TO, PALMAS/TO

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   • Portaria de Lavra
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2. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°110/2020/SEFAM-TO/GER-TO

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3. 08/03/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4517/2021/CAREAS-TO/ANM

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4. 08/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°110/2020/SEFAM-TO/GER-TO

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5. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°111/2020/SEFAM-TO/GER-TO

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6. 13/09/2016 Seção 1

   Página 101 do DOU de 13/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 13/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/08/2015 Seção 1

   Página 218 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/07/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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