Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 860.708/2025

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 185/2026

Seção
1
Data
Edição
135
Página
140

Seu processo

  • Despacho publicado

    Código ANM 156 Despacho Relação nº 185/2026

    860.708/2025

    JOSE LUIZ ZANON FILHO-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, Determino a suspensão (bloqueio) das análises do presente processo, em função da decisão judicial citada.

4 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado

Código ANM 2069

  • 860.873/2025

    COOPERATIVA DEUS E AMOR-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, Determino a suspensão (bloqueio) das análises do presente processo, em função da decisão judicial citada.

  • 860.379/2015

    BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, Determino a suspensão (bloqueio) das análises do presente processo, em função da decisão judicial citada.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado

Código ANM 156

  • 860.708/2025

    JOSE LUIZ ZANON FILHO-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, Determino a suspensão (bloqueio) das análises do presente processo, em função da decisão judicial citada.

  • 861.259/2024

    WENDER DE OLIVEIRA MATTOS-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, Determino a suspensão (bloqueio) das análises do presente processo, em função da decisão judicial citada.

WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 185/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(2069)

860.873/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, Determino a suspensão (bloqueio) das análises do presente processo, em função da decisão judicial citada.

860.379/2015-BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, Determino a suspensão (bloqueio) das análises do presente processo, em função da decisão judicial citada.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

860.708/2025-JOSE LUIZ ZANON FILHO-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, Determino a suspensão (bloqueio) das análises do presente processo, em função da decisão judicial citada.

861.259/2024-WENDER DE OLIVEIRA MATTOS-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, Determino a suspensão (bloqueio) das análises do presente processo, em função da decisão judicial citada.

WALTUDES COSTA MEDEIROS

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 140

Acompanhar 860.708/2025

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis